O Ensino Fundamental está organizado em duas fases e compreende a formação do 1º ao 5º ano, denominado de Ensino Fundamental I, e do 6º ao 9º ano, denominado de Ensino Fundamental II.

A jornada diária do Ensino Fundamental I é de 4 horas, conforme Matriz Curricular.

No Ensino Fundamental II, a carga horária é semanal, de acordo com a Matriz Curricular.

Poderá ingressar no primeiro ano a criança que tiver 6 (seis) anos completos até o dia 31 de março do ano letivo a cursar, conforme Parecer nº 22/2009 e Resolução nº 01/2010 do CNE/CEB.

O objetivo do Ensino Fundamental é garantir aos educandos conhecimentos, atitudes e habilidades para o desenvolvimento de sua cidadania, contribuindo para o ingresso nos estudos posteriores e no mundo do trabalho.